No dia 5 de Março de 2011, por volta da 14horas, dirigimo-nos à Rádio ABC com sede em Ourém.


Esta actividade teve com principal objectivo a divulgação do nosso tema perante a sociedade.

O entrevistador foi o senhor Jorge Martins.

Deixamo-vos aqui a nossa entrevista para que todos possam ouvir.

25 de Novembro de 2010

No dia 25 de Novembro de 2010, comemorou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Foi assim designado pelas Nações Unidas em 1999. Antes desta indicação, o dia 25 de Novembro já era vivido e celebrado pelo Movimento Internacional de Mulheres. A data está relacionada com as mulheres Tereza, Mirabal Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Não podíamos deixar de comemorar esta data tão significativa e como tal, realizamos um teatro e uma exposição de cartoons na biblioteca do colégio.

Com o pequeno teatro pretendemos retratar um caso comum de violência doméstica, onde o marido está irritado por factores externos e bate na esposa, esta quando tem realmente coragem para desabafar do terror porque tem sofrido é rebaixada pela própria mãe que lhe diz que o casamento é algo que deve ser preservado.

Abaixo encontram-se alguns dos cartoons que foram expostos na biblioteca. Estes cartoons já tinham sidos expostos em Portugal e em Espanha para comemorar este dia.

                           

Achamos que estavam muito bem conseguidos pelo poder que transmitem. Entre outras coisas dizem nos uns dos motivos da violência doméstica, que o comportamento do agressor raramente muda, torna – se por isso um problema que não tem fim e pode ser comum em qualquer ambiente familiar!

Efeitos das agressões na saúde física e mental

Portugueses lideram projecto europeu sobre violência doméstica

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) vai liderar um projecto europeu inédito sobre violência doméstica – o DoVE (Domestic Violence against Women/Men in Europe: Prevalence, determinants, effects and policies/practices), financiado em um milhão de euros pela Agência Executiva para a Saúde e para os Consumidores, um órgão ligado à Comissão Europeia.

A iniciativa tem como objectivo avaliar a prevalência desta tipo de violência na Europa, caracterizar os actos de abuso, as vítimas e os agressores, e analisar os efeitos da violência conjugal na saúde física e mental dos lesados. Trata-se de um projecto de grande dimensão, que inclui equipas multidisciplinares de oito países da União Europeia, e cujos resultados deverão ser conhecidos dentro de dois anos.

O trabalho vai culminar na redacção de recomendações adaptadas à realidade da europeia, que serão entregues às autoridades competentes com o objectivo de promover a adopção de medidas mais eficazes contra este problema.

A violência doméstica é um flagelo que atinge tantos os países em desenvolvimento como as nações e as populações mais privilegiadas. Em Portugal, estima-se que um terço das mulheres já tenha sido vítima numa das suas diferentes formas (física, sexual e psicológica).

Há casos não reportados

A maioria dos estudos sobre este problema focaliza-se no sexo feminino cujos dados advêm dos registos criminais e queixas formais ou dos pedidos de apoio das vítimas às instituições especializadas. Ficam de fora todos os casos não reportados bem como situações em que a vítima é um homem.

O DoVE pretende avaliar uma amostra representativa da população adulta de cada um dos países envolvidos (Portugal, Suécia, Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Espanha, Grécia e Hungria), tanto nas mulheres como nos homens.

Perspectiva científica

Cientistas pretendem estudar os actos de violência praticados entre parceiros íntimos, independentemente do estado civil ou género, com recurso a instrumentos estandardizados. É esta perspectiva científica mais abrangente e neutra que distingue este trabalho de outros existentes sobre a violência doméstica em Portugal.

De acordo com Henrique Barros, director do Serviço de Higiene e Epidemiologia da FMUP e líder do DoVE, os trabalhos científicos existentes são escassos. Os resultados de um trabalho anterior sobre este tópico, desenvolvido para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, demonstram que uma em cada três mulheres portuguesas já foi vítima de abusos por parte do parceiro.

Em muitas situações a vítima é o homem

Um outro estudo da Universidade do Minho, realizado no Norte de Portugal sobre a prevalência da violência entre parceiros íntimos, demonstrou que 26,2 por cento dos participantes declararam ter cometido pelo menos um acto abusivo contra o seu parceiro no último ano, contando qualquer tipo de abuso. Mas há muito por explorar.

Esta é a primeira vez que se avaliam os efeitos da violência doméstica em termos de saúde física e mental. Sabe-se que é recorrente que as vítimas deste tipo de abuso sofram de depressão, ansiedade, stress pós-traumático, etc. Mas não existem trabalhos que relacionem os abusos e a deterioração da saúde das vítimas no nosso país.

Indicadores de abusos

Os investigadores vão procurar também indicadores da prática destes abusos. Aos inquiridos será perguntado se bebem, consomem drogas, se foram vítimas de agressões durante a infância ou se assistiram a cenas de violência entre os progenitores, entre outras coisas, que se sabem estar associadas à prática de violência doméstica. O estabelecimento destes indicadores tem um papel fundamental, servindo de sinal de alerta aos profissionais de saúde e às autoridades que passam a poder detectar os casos mais precocemente.

Paralelamente, a investigação pretende reunir, analisar e comparar a legislação e práticas profissionais de cada país no que toca a medidas de prevenção, detecção e reabilitação de vítimas e agressores. A comparação desses dados entre os diferentes países envolvidos no projecto vai permitir fazer algumas leituras sobre o efeito que diferentes tipos de medidas têm sobre a prevalência da violência doméstica e elaborar propostas que visem a sua melhoria.

Novo plano contra a violência doméstica

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projectos de autarquias e organizações não governamentais.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 quer «alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica».

Assim, «será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projectos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem acções específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio», avançou Elza Pais.

A secretária de Estado afirmou que este plano pretende também «consolidar as políticas anteriores, ao nível da protecção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede».

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

Quanto à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que «90 por cento das medidas propostas foram concretizadas».

No entanto, «o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica», porque «o que não se conhece não se pode combater».

«Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros», considerou, acrescentando que «hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno».

Estrelas internacionais também já foram vítimas de agressão

A maioria das agressões contra mulheres não são do domínio público. Mas há excepções. Entre as estrelas norte-americanas da música e da representação há casos que saltaram da esfera privada para as páginas das revistas e dos jornais em todo o mundo. Testemunhos de vida que vieram provar que esta é uma realidade que atinge todas as classes sociais. Rihanna, Lindsay Lohan e Oksana Grigorieva são três dos exemplos.

A ex-namorada de Mel Gibson acusou, o actor e realizador de a agredir. Grigorieva, agora representante de uma organização de mulheres que sofrem de violência doméstica em Los Angeles, chegou a gravar um programa com o apresentador Larry King, no qual falou "em nome das mulheres agredidas" e onde mostrou gravações em que Mel Gibson se mostra agressivo.

Também Lindsay Lohan sofreu com o conturbado e polémico namoro homossexual com a DJ Samantha Ronson. "Uma vez estive com a Lindsay e ela tinha uma ferida enorme na cabeça. Disse-me que a Samantha lhe tinha batido vezes sem conta até sangrar e que também já a tinha perfurado uma vez", revelou uma fonte próxima da actriz e cantora a um site norte-americano. Apesar das suspeitas e violência entre o casal, nunca confirmadas pela própria, Lindsay Lohan e a ex-namorada conseguiram superar os desentendimentos, tornados públicos no início de 2009, e ainda hoje mantêm uma amizade.

Já Rihanna e Chris Brown cortaram qualquer tipo de relação, depois de a cantora ter sido violentamente agredida na cara pelo então namorado, também ele cantor. Aliás, as imagens do rosto desfigurado de Rihanna correram o mundo e logo uma legião de estrelas apoiou a cantora. Oprah Winfrey e Tyra Banks revoltaram-se publicamente nos seus respectivos programas de televisão contra o gesto do jovem cantor. Também o público ficou do lado da cantora natural da ilha de Barbados. A popularidade e a venda dos discos de Rihanna aumentaram visivelmente desde que foi vítima de agressão.

Alarme à distância liga vítimas à Polícia

Novo plano contra a violência doméstica prevê rastreio a grávidas e base de dados de denúncias

A disponibilização de equipamentos de teleassistência, para reforçar a protecção das vítimas e o alargamento da aplicação das pulseiras electrónicas são algumas das medidas que constam do novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Os dispositivos que permitem às vítimas, em situações de perigo, ser localizadas pelas autoridades policiais já existem e podem ser disponibilizados gratuitamente logo que haja magistrados a tomar a iniciativa de aplicar esta medida de teleassistência, assegurou ao JN a secretária de Estado da Igualdade, o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011/2013 begin_of_the_skype_highlighting              2011/2013      end_of_the_skype_highlighting. O pager, que vem equipado com um sistema que permite a localização do seu portador, possibilitará também a ligação a uma linha de apoio, "quebrando o isolamento da vítima", sublinhou Elza Pais, em declarações ao JN.

O alargamento a nível nacional da utilização das pulseiras electrónicas é outra das medidas que constam do novo plano. Actualmente, apenas 21 agressores estão controlados com este sistema, cuja aplicação depende de determinação judicial e da adesão voluntária por parte dos agressores. Elza Pais diz que a medida não tem sido rejeitada pelos arguidos e reforça o apelo aos magistrados para que recorram mais a este dispositivo que emite um alerta quando o agressor se aproxima da vítima, possibilitando a intervenção da polícia.

O plano que será hoje apresentado, depois de ter estado em discussão pública, está organizado e torno de cinco áreas estratégicas e prevê 50 medidas, seis das quais de intervenção junto dos agressores. O objectivo é prevenir a reincidência através de programas estruturados que visam fomentar competências de não violência na gestão de conflitos e das relações interpessoais. Trata-se de uma vertente inovadora na abordagem da problemática da violência doméstica, destaca a governante, mas que já está a ser concretizada através de um projecto-piloto, a decorrer no Porto e em Coimbra, abrangendo cerca de 200 condenados por crimes de violência conjugal a cumprir pena de prisão ou medidas alternativas à cadeia. Por ser recente, ainda não foi alvo de avaliação.

Entre as medidas que visam a protecção da vítima, destaca-se a implementação de um rastreio nacional para detectar situações de violência durante a gravidez. Depois de uma experiência em Bragança, que testou o inquérito que vai ser passado às grávidas, está prevista, já a partir do próximo ano, a implementação do rastreio.

A criação de uma base de dados de denúncias, que possibilitará não só registo como o tratamento e a verificação do percurso processual das queixas, é outra das novidades do IV Plano Nacional de Contra a Violência Doméstica. Outra das vantagens da existência de uma base de dados é que evitará que a vítima tenha de repetir, em diversas diligências, as informações já prestadas.

A secretária de Estado da Igualdade admite que esta não é das medidas mais fáceis de concretizar, porque é necessário acautelar a privacidade das vítimas e o sigilo das informações, mas assumiu que a uniformização dos procedimentos de recolha de dados é uma prioridade a nível europeu. Numa cimeira europeia de mulheres no poder dedicada à violência contra as mulheres, realizada ontem em Bruxelas, ficou decidido criar um observatório europeu sobre a violência de género e uma linha telefónica comum e dedicar um ano a essa temática.

Pulseira e aulas para agressores em todo o País

O Governo prepara-se para alargar o uso da pulseira electrónica e o programa para agressores a todo o País. São duas das medidas previstas no IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica.

Um estudo da Universidade do Minho, ontem divulgado, concluiu que no País, quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos dizem ter sido vítimas de abusos nos últimos 12 meses por alguém que lhes é próximo. Nem todas apresentam queixa, mas são cada vez mais as que o fazem.

A forma de evitar que os agressores se aproximem das vítimas que apresentam queixa é o uso da pulsira electrónica, sistema implementado a título experimental em Coimbra e no Porto. O objectivo é que seja alargado a todo o País e adquiridas mais unidades para juntar às 50 actuais. Mas, segundo a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, não têm sido utilizadas na totalidade. Está a ser aplicada em 20 homens.

Outra iniciativa dirigida aos arguidos é o Programa para Agressores de Violência Doméstica, da Direcção-Geral de Reinserção Social. Está a desenvolver-se a título experimental no Norte, e 200 acusados pediram para frequentar aulas de comportamento em 18 meses em substituição da pena de prisão.

Também as medidas de protecção à vítima serão reforçadas. Um dos projectos é fazer o rastreio nacional das grávidas, em articulação com o Ministério da Saúde, já que o estudo-piloto em Bragança indicou que 9% destas mulheres são vítimas de violência doméstica. Está, também, a ser concluído um diploma que permite às vítimas aceder à habitação social.

Outra das iniciativas previstas no IV Plano é o Mapa de Risco Geográfico, com as zonas onde há uma maior possibilidade de situações de violência doméstica.

A secretaria de Estado para a Igualdade lança, uma campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica. E a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta a segunda edição, revista e aumentada, do Manual ALCIPE. Destina-se aos profissionais e está especialmente focado nas mulheres porque continuam a representar a faixa maioritária entre as vítimas.

A Associação Homens contra a Violência vai tapar as estátuas femininas do centro histórico de Setúbal numa acção dirigida ao sexo masculino, noticia a agência Lusa. O objectivo é mostrar "que é importante penalizar uma cultura desculpabilizante da violência nas relações íntimas".